Aline Souza Nogueira, Advogado

Aline Souza Nogueira

Teixeira de Freitas (BA)
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Luciana Russo, Advogado
Luciana Russo
Comentário · há 13 anos

A diferença entre os efeitos da decisão proferida no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade

Luciana Russo · há 13 anos
Obrigada!!
Fiquem de olho, postarei mais.
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Custódio & Goes Advogados, Advogado
Custódio & Goes Advogados
Artigo · há 9 anos
Perda dos bens por abandono do lar é mito ou verdade?

Perda dos bens por abandono do lar é mito ou verdade?

Quando se advoga na área da família não é incomum surgirem indagações como: quero me separar, mas meu marido (esposa) não quer, e fica me ameaçando dizendo que se eu sair de casa perderei o direito a...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensor Público
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo · há 9 anos

Incidente de demanda repetitiva não impede a concessão de tutela de urgência nas demandas de medicamentos

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O incidente de demanda repetitiva é bem disciplinado pelo Novo Código de Processo Civil nos seguintes termos: “Art. 1.036. Sempre que houver multiplicidade de...
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